A recomendação alerta que a norma atual menciona a proibição do comércio de minérios, mas não impede de forma clara a venda ...

A megaoperação policial "Nordeste Integrado" foi deflagrada hoje (7) contra suspeitos de homicídios, feminicídios, tráfico de ...

A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (7), nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, a Operação ...

Ministro aceitou pedido feito pela defesa para que ex-presidente seja atendido pelos médicos Cláudio Augusto Vianna Birolini, ...

AGU argumenta que a coleta do DNA de condenados faz parte da política nacional de segurança pública, destacando que o ...