A recomendação alerta que a norma atual menciona a proibição do comércio de minérios, mas não impede de forma clara a venda ...

Ministro aceitou pedido feito pela defesa para que ex-presidente seja atendido pelos médicos Cláudio Augusto Vianna Birolini, ...

A megaoperação policial "Nordeste Integrado" foi deflagrada hoje (7) contra suspeitos de homicídios, feminicídios, tráfico de ...

AGU argumenta que a coleta do DNA de condenados faz parte da política nacional de segurança pública, destacando que o ...

A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (7), nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, a Operação ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, ...

Um das leis reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. A outra institui o 17 de fevereiro ...

Primeiro-ministro diz que pretende assumir controle militar do enclave palestino e entregá-lo para forças árabes. Hamas diz ...

Mais de 1,7 milhão de atendimentos realizados até 30 de junho. Essa é a marca que a Central de Atendimento “Alô Trabalho”, ...

O bioma Amazônia registrou, ao longo dos últimos 12 meses, aumento de 4% nos alertas de desmatamento, emitidos em um total de ...

Segundo o governo, a MP tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e ...

A questão foi decidida após o TSE aprovar, nesta quinta, uma lista formada somente por homens para sucessão do desembargador ...