Em situações teratológicas, em que há erro evidente e manifesto enriquecimento ilícito, é possível a correção do valor da ...

O Princípio 4 do Modelo de Três Linhas afirma: “A auditoria interna presta avaliação e assessoria independentes e objetivas ...

Uma empresa de energia elétrica foi condenada a indenizar uma consumidora por suspender o fornecimento de forma indevida. O ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (6/5) a denúncia contra os sete acusados ...

O julgamento do Tema 125 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) marca um importante avanço na proteção social dos ...

Para que se justifique o acolhimento de uma ação rescisória, a ofensa à coisa julgada deve ser evidente, sem depender da ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ...

Aconteceu nos últimos dias 22 e 23 de abril, em São Luís (MA), o 1º Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade ...

O procurador da República do Rio de Janeiro Eduardo El Hage foi condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ...

A nomeação de candidata aprovada em concurso anos após o certame exige notificação pessoal por parte da administração pública ...

A banca Advocacia Adriano Dib acaba de anunciar que o advogado Antonio Marzagão Barbuto Neto passa a integrar o escritório na ...

Embora a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, de 2020, tenha entrado em vigor com aplicação imediata aos processos ...